Blog EJC
Acompanhe nossas publicações, novidades e conteúdo jurídico.

Recuperação de Créditos Tributários: Como Sua Empresa Pode Economizar
Saiba como sua empresa pode recuperar tributos pagos a maior: restituição, compensação, prazos e procedimentos administrativos e judiciais.

Cyberbullying e Crimes Digitais: Como Buscar Reparação
Saiba como agir diante de cyberbullying e crimes digitais: preservação de provas, registro de ocorrência, remoção de conteúdo e indenização por danos morais.

LGPD para Empresas: Adequação, Multas e Boas Práticas
Guia prático de adequação à LGPD para empresas: obrigações, multas, bases legais, DPO, política de privacidade e como evitar sanções da ANPD.

Responsabilidade Civil Médica: Quando o Paciente Tem Direito a Indenização
Entenda quando o paciente tem direito a indenização por erro médico: negligência, imperícia, imprudência, como provar e quais os prazos legais.

Contratos Bancários Empresariais: Cláusulas que Merecem Atenção
Entenda as cláusulas mais importantes dos contratos bancários empresariais: juros, garantias, antecipação de recebíveis, financiamentos e como proteger sua empresa.

Concurso Público: Impugnação, Recurso e Direitos do Candidato
Conheça seus direitos em concursos públicos: impugnação de edital e questões, recursos administrativos, direito à nomeação e quando recorrer ao Judiciário.

ESG e Responsabilidade Ambiental: Oportunidades e Riscos para Empresas em MT
Entenda como as práticas ESG impactam empresas em Mato Grosso: responsabilidade ambiental, social e governança corporativa. Oportunidades, riscos e como se adequar.

Testamento: Tipos, Validade e Como Garantir seus Desejos
Guia completo sobre testamento: tipos, requisitos de validade, limites legais, parte disponível e como planejar a destinação do seu patrimônio.

Due Diligence Jurídica: Etapas Essenciais em Fusões e Aquisições
Guia completo sobre due diligence jurídica em fusões e aquisições: etapas, documentos, riscos ocultos e como proteger seu investimento em operações societárias.