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Direitos Públicos e Coletivos

Tutela de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos — com compromisso com o interesse público e a justiça social.

Sobre esta área

Os Direitos Públicos e Coletivos representam uma das dimensões mais relevantes do ordenamento jurídico: a proteção de interesses que transcendem a esfera individual e alcançam comunidades, categorias e toda a sociedade. Na EJC Advocacia, abraçamos essa missão com responsabilidade, técnica e genuíno compromisso com o interesse público.

Atuamos em ações civis públicas, mandados de segurança coletivos, ações populares e demais instrumentos de tutela coletiva. Defendemos direitos difusos — como o meio ambiente, o patrimônio público e a moralidade administrativa — e direitos coletivos de categorias específicas, como consumidores, trabalhadores, estudantes e comunidades afetadas por decisões governamentais.

Oferecemos assessoria jurídica a organizações do terceiro setor, associações, sindicatos e entidades de classe na propositura e acompanhamento de ações coletivas. Auxiliamos também na interlocução com o Ministério Público e com a Defensoria Pública em questões de interesse social, buscando soluções que beneficiem o maior número possível de pessoas.

Acreditamos que o Direito deve ser instrumento de equilíbrio e justiça social. Por isso, tratamos cada demanda coletiva com a mesma dedicação e rigor técnico que dedicamos aos casos individuais — porque quando se defende o direito de muitos, fortalece-se o direito de cada um.

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