Direito Eleitoral
Registro de candidaturas, prestação de contas, impugnações e defesa em processos eleitorais.
Sobre esta área
O Direito Eleitoral rege um dos momentos mais importantes da vida democrática: a escolha dos representantes do povo. Cada eleição é acompanhada de um conjunto complexo de regras, prazos e exigências que candidatos, partidos e coligações precisam seguir com rigor. Na EJC Advocacia, oferecemos assessoria eleitoral experiente em todas as instâncias da Justiça Eleitoral.
Nossos serviços abrangem registro de candidatura, análise de condições de elegibilidade, prestação de contas de campanha, acompanhamento de propaganda eleitoral, impugnações, representações e recursos junto ao Juiz Eleitoral, TREs e Tribunal Superior Eleitoral. Atuamos também em ações de investigação judicial eleitoral (AIJE) e de impugnação de mandato eletivo (AIME).
Acreditamos que a advocacia eleitoral deve ser exercida com independência, ética e compromisso com o interesse público. Cada orientação busca garantir que candidatos e partidos cumpram fielmente a legislação eleitoral, preservando a legitimidade do processo democrático.
Para quem atuamos
Candidatos, partidos políticos, coligações e entidades que atuam no processo eleitoral.