Defesa de direitos fundamentais e assessoria eleitoral completa — com técnica, ética e responsabilidade institucional.
O Direito Constitucional é o ramo que protege os pilares da democracia: os direitos fundamentais, as garantias individuais e coletivas, a separação de poderes e o Estado de Direito. Na EJC Advocacia, compreendemos a magnitude dessa responsabilidade e atuamos com a técnica e a convicção que a defesa de direitos constitucionais exige.
Atuamos em ações constitucionais como mandado de segurança — individual e coletivo —, habeas data, ação popular, ação civil pública e arguições de descumprimento de preceito fundamental. Cada medida é fundamentada com rigor acadêmico e visão estratégica, porque o Direito Constitucional demanda não apenas conhecimento técnico, mas também sensibilidade institucional.
Na esfera eleitoral, oferecemos assessoria completa a candidatos, partidos políticos e coligações. Nossos serviços abrangem registro de candidatura, prestação de contas de campanha, acompanhamento de propaganda eleitoral, impugnações, representações e recursos junto à Justiça Eleitoral em todas as instâncias — do Juiz Eleitoral ao Tribunal Superior Eleitoral.
Acreditamos que a advocacia constitucional e eleitoral exerce papel fundamental na construção e manutenção da democracia. Por isso, atuamos com independência, ética e compromisso com o interesse público, oferecendo orientação jurídica que fortalece as instituições e protege os direitos de cada cidadão.