Orientação jurídica para conciliar desenvolvimento e preservação — com responsabilidade e visão de futuro.
A legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas do mundo — e também uma das mais complexas. Empresas e proprietários rurais precisam navegar um intrincado sistema de normas, licenças e obrigações para exercerem suas atividades com legalidade e responsabilidade. Na EJC Advocacia, transformamos essa complexidade em orientação clara e prática.
Atuamos em licenciamento ambiental, assessoria para obtenção de autorizações junto a órgãos ambientais (IBAMA, SEMA, órgãos municipais), elaboração e análise de Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), e acompanhamento de processos administrativos ambientais. Nossa abordagem é preventiva: preferimos evitar problemas a remediá-los.
Em matéria de responsabilidade ambiental, oferecemos defesa em ações civis públicas, termos de ajustamento de conduta (TAC), infrações administrativas e crimes ambientais. Auxiliamos também na recuperação de áreas degradadas e na adequação às normas de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal.
Acreditamos que proteção ambiental e desenvolvimento econômico não são antagonistas — quando conduzidos com inteligência e ética, caminham juntos. Nosso papel é garantir que nossos clientes operem dentro da lei, contribuindo para um futuro sustentável sem abrir mão da viabilidade econômica de suas atividades.